Ações Afirmativas na Educação Profissional do RS

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul está comprometida com uma educação mais justa, inclusiva e representativa. Por isso, a partir de 2025, os cursos técnicos da rede estadual passam a adotar ações afirmativas como parte da política de ingresso.

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Sobre o Processo Seletivo e Gestão de Ações Afirmativas

O processo seletivo é conduzido de forma centralizada e conta com uma ficha de inscrição atualizada, projetada para ser intuitiva e acessível. Os candidatos são selecionados por meio de um sorteio, e os inscritos por cotas podem ser convocados para uma banca de aferição virtual, que verifica a legitimidade das autodeclarações étnico-raciais. A coordenação é realizada pela Comissão Especial de Ações Afirmativas, responsável por organizar e acompanhar todas as etapas, enquanto as Comissões de Heteroidentificação regionais avaliam a correspondência das autodeclarações com a percepção social. As escolas e Coordenações Regionais de Ensino (CREs) oferecem acolhimento, orientação e suporte direto aos candidatos e à comunidade. O objetivo é garantir uma educação técnica de qualidade, promovendo equidade no acesso e respeitando a diversidade, para que todos tenham a oportunidade de aprender, crescer e transformar suas trajetórias.

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Guia para Candidatos às Ações Afirmativasna Educação Profissional - RS

Acesso Universal - 70%

Para todos os candidatos

Cotas Étnico-Raciais - 21,5%

Para Cotas Étnico-Raciais

Cotas para Pessoas com Deficiência - 8,5%

Para candidatos com deficiência

Categorias

Acesso Universal

70% das vagas estão disponíveis para todos os candidatos, independentemente de etnia, deficiência ou outras condições, promovendo a ampla concorrência e a igualdade de oportunidades.

Cotas Étnico-Raciais

21,5% das vagas são reservadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas. É necessário indicar essa opção na ficha de inscrição. Para candidatos negros, será realizada a heteroidentificação por uma comissão. Para candidatos indígenas, é exigida a apresentação de documentação oficial que comprove a identidade étnica.

Cotas para Pessoas com Deficiência

8,5% das vagas são destinadas a candidatos com deficiência. Para participar, é preciso marcar a opção correspondente na ficha de inscrição e apresentar laudo médico atualizado, contendo o Código Internacional de Doenças (CID) que comprove a condição.

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Abertura de Inscrição para Nova Turma Extraordinária

Abertura de Inscrição para Nova Turma Extraordinária

Informamos que será aberta a inscrição para um novo edital referente à formação de uma turma extraordinária, destinada exclusivamente a uma única escola. Esta iniciativa tem como objetivo atender à demanda específica da comunidade escolar, oferecendo uma nova oportunidade de ingresso para os interessados. Fique atento ao prazo de inscrição e às orientações contidas no edital oficial, que será divulgado em breve.

Resultado da lista de homologação de inscrições

Resultado da lista de homologação de inscrições

Clique aqui para consultar os resultados da lista de homologação das inscrições, organizados por modalidade de ensino. Verifique se sua inscrição foi homologada conforme os critérios do edital e acompanhe o andamento do processo seletivo.

Chamada Pública Escolar - PORTARIA Nº 402/2025

Chamada Pública Escolar - PORTARIA Nº 402/2025

Acesse aqui os critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o segundo semestre do ano letivo de 2025

Edital de Matrícula 2025

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